TERMOS DE USO

Última atualização: 12/02/2026

Bem-vindo à ICE STORE420. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site ice420.lojavirtualnuvem.com.br, bem como a aquisição dos produtos disponibilizados em nossa Loja.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra em nossa Loja, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das disposições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize a Loja.

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

A ICE STORE420, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Rangel Pestana, 751, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.695.015/0001-36, doravante denominada simplesmente “Lojista”, é responsável pela operação da Loja.

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à Loja, o cliente poderá entrar em contato pelo telefone/WhatsApp:

+55 14 99859-8136

E-mail: [email protected]

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar a Loja, o Usuário declara que:

• possui capacidade legal para contratar;

• fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• utilizará a Loja de acordo com a legislação vigente;

• não utilizará a Loja para finalidades ilícitas ou que possam prejudicar terceiros;

• compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

A utilização da Loja implica a aceitação integral destes Termos.

3. FUNCIONAMENTO DA LOJA

A ICE STORE420 disponibiliza produtos para compra através de sua plataforma de comércio eletrônico.

A Loja poderá realizar alterações em produtos, preços, condições comerciais, formas de pagamento, promoções, disponibilidade e demais informações a qualquer momento, sempre observando os pedidos já realizados e as obrigações legais aplicáveis.

Eventuais erros de digitação, informações incorretas ou falhas técnicas identificadas serão corrigidos assim que possível.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para realizar determinadas operações, especialmente a compra de produtos, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, como nome, CPF, telefone, endereço e dados necessários para pagamento e entrega.

O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

Caso sejam identificadas informações falsas, incompletas ou desatualizadas que possam prejudicar a realização do pedido ou a prestação dos serviços, a ICE STORE420 poderá solicitar a correção dos dados.

O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

5. PRODUTOS

A ICE STORE420 procura apresentar os produtos disponíveis na Loja da forma mais fiel possível, incluindo informações sobre características, tamanhos, modelos, imagens e demais especificações.

As cores dos produtos apresentadas no site podem sofrer pequenas variações dependendo das configurações do monitor, celular ou outro dispositivo utilizado pelo Usuário.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente.

6. PREÇOS

Os preços dos produtos são aqueles apresentados na Loja no momento da realização da compra, salvo em caso de erro manifesto de preço ou informação.

Os valores poderão ser alterados a qualquer momento para compras futuras.

Quando aplicável, os valores referentes ao frete e demais custos adicionais serão apresentados ao cliente antes da finalização do pedido.

Promoções, cupons e condições especiais poderão possuir regras, prazos e limitações específicas, que deverão ser observados pelo cliente.

7. PEDIDOS E CONFIRMAÇÃO DA COMPRA

Após selecionar os produtos e finalizar o pedido, o cliente deverá conferir atentamente todas as informações fornecidas, incluindo produtos, tamanhos, quantidades, endereço de entrega, valores e forma de pagamento.

O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e à disponibilidade dos produtos.

A confirmação do pedido poderá ser enviada para o e-mail, telefone ou outro meio de contato informado pelo cliente.

Caso ocorra qualquer situação que impeça a conclusão do pedido, a ICE STORE420 poderá entrar em contato com o cliente para solucionar a situação ou realizar o cancelamento e eventual restituição dos valores pagos, conforme a legislação aplicável.

8. FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, administradora do cartão, intermediador de pagamento ou outro fornecedor responsável pelo processamento da transação.

A ICE STORE420 não possui controle sobre os procedimentos internos de aprovação realizados por instituições financeiras ou empresas de pagamento.

9. ENTREGA

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a realização da compra.

O prazo estimado de entrega será apresentado no processo de compra e poderá variar de acordo com o endereço, modalidade de envio, transportadora, disponibilidade do produto e demais fatores relacionados à logística.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.

Caso o endereço informado esteja incorreto ou incompleto, poderão ocorrer atrasos, devoluções ou necessidade de novo envio, observadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável.

10. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a Política de Troca e Devolução disponibilizada pela ICE STORE420.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e dentro dos prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Produtos que apresentem defeitos ou problemas deverão ser comunicados à Loja para que sejam analisados e tratados conforme a legislação aplicável.

11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal aplicável, contado conforme estabelecido pela legislação.

Quando exercido regularmente, serão observadas as condições legais para devolução do produto e restituição dos valores pagos.

O procedimento para solicitação deverá ser realizado por meio dos canais de atendimento da ICE STORE420.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado na Loja, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, elementos gráficos, layouts, vídeos, códigos, descrições e demais materiais, poderá estar protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo da Loja sem autorização prévia do respectivo titular, salvo quando permitido pela legislação.

13. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário compromete-se a utilizar a Loja de maneira adequada e de acordo com estes Termos.

É proibido:

• utilizar a Loja para fins ilícitos;

• tentar acessar áreas ou informações não autorizadas;

• inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo que possa prejudicar a Loja;

• realizar atividades que comprometam o funcionamento da plataforma;

• utilizar informações de terceiros sem autorização;

• praticar qualquer ato que viole direitos da ICE STORE420 ou de terceiros.

O Usuário será responsável pelos danos que causar em decorrência do uso indevido da Loja.

14. LINKS PARA TERCEIROS

A Loja poderá disponibilizar links ou recursos direcionando o Usuário para sites, aplicativos ou serviços de terceiros.

Esses serviços possuem seus próprios termos e políticas, não sendo a ICE STORE420 responsável pelo conteúdo, funcionamento ou práticas adotadas por terceiros.

Recomendamos que o Usuário leia os termos e políticas dos sites externos antes de utilizá-los.

15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A ICE STORE420 valoriza a privacidade de seus clientes.

As informações pessoais coletadas durante a utilização da Loja serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade, disponível na própria Loja, e de acordo com a legislação aplicável.

Ao utilizar a Loja, o Usuário declara estar ciente das condições estabelecidas na Política de Privacidade.

16. DISPONIBILIDADE DA LOJA

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